Termos de Uso
Última atualização: 27 de junho de 2026
Este é um documento-modelo, fornecido apenas como ponto de partida, e não constitui aconselhamento jurídico. Antes da publicação, recomenda-se a revisão por um(a) advogado(a).
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a plataforma “O Outro Lado” (a “Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
2. Sobre a Plataforma
A Plataforma é uma biblioteca comunitária e sem fins lucrativos para consulta e criação de círculos de rituais. Trata-se de um projeto de fãs, não oficial e sem qualquer vínculo, patrocínio ou endosso dos detentores de direitos das obras nas quais se inspira.
3. Cadastro e conta
Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Você deve fornecer informações verídicas e ter idade compatível com a legislação aplicável.
4. Conteúdo gerado por usuários
- Titularidade e responsabilidade. Ao publicar conteúdo (rituais, textos, imagens, perfil), você declara que é o autor ou que possui todos os direitos e autorizações necessários, e assume integral responsabilidade por esse conteúdo.
- Não violação. Você se compromete a não publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo a reprodução não autorizada de textos de obras protegidas.
- Licença para exibição. Você concede à Plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para armazenar e exibir o conteúdo que publicar, com a finalidade de operar a Plataforma. Você pode arquivar ou excluir seu conteúdo a qualquer momento.
- Isenção da Plataforma. O conteúdo dos usuários não reflete a opinião da Plataforma, que não se responsabiliza por material publicado por terceiros.
5. Condutas proibidas
- Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Reproduzir, sem autorização, textos ou materiais protegidos por direitos autorais.
- Tentar burlar a moderação, criar contas falsas ou manipular votos.
- Usar a Plataforma para spam, fraude ou qualquer finalidade ilegal.
6. Propriedade intelectual de terceiros
A Plataforma respeita os direitos de propriedade intelectual. Marcas, nomes e obras citados pertencem a seus respectivos titulares. Caso você seja titular de direitos e identifique conteúdo que os infrinja, entre em contato pelo e-mail abaixo para solicitar a remoção — atenderemos as solicitações legítimas com a maior brevidade possível.
7. Moderação e remoção
A Plataforma pode, a seu critério, ocultar, remover ou recusar conteúdo, e suspender ou bloquear contas que violem estes Termos, especialmente mediante denúncias de usuários ou de titulares de direitos.
8. Dados pessoais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais (como e-mail e dados de perfil) observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Detalhes sobre coleta, uso e exclusão de dados constarão na Política de Privacidade.
9. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida em lei, a Plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, nem por conteúdo publicado por usuários.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da Plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias de direitos autorais: ogaidsa@gmail.com.